Home- busca: Direito Constitucional
Ordenar por:
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 15:40
Da norma jurídica à normalização material nos 25 anos de Constituição: redemocratização e luta pela efetividade dos direitos fundamentais
fere a própria concepção moderna do Estado Democrático de Direito e da Cidadania aos 25 anos da
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
ICMS. Fato gerador e base de cálculo. Consumo de energia elétrica e demanda contratada de potência. Tarifação binômia. Resolução n. 456/2000 da ANEEL.
uniformização do grupo de câmaras de Direito Público no sentido da incidência. Súmula n. 21 deste tribunal. Aplicação.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:30
Regulação das Mídias Sociais e Digitais
dificuldade de diálogo. E, todos esses aspectos são prejudiciais ao Estado Democrático de Direito
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
O fenômeno evolutivo da metodologia científica
Fátima Maria Costa Soares de Lima é Juíza de Direito de Titular da Vara da Infância e Juventude da
-
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Lei nº 12.012, de 6 de agosto de 2009: Ingresso de aparelho de telefonia celular em estabelecimento penal
Renato Marcão. Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Março de 2017 - 15:10
Mínimo Existencial Ambiental como Elemento da Dignidade da Pessoa Humana
vida digna. Assim, o aflora o alargamento dos direitos fundamentais nesse sentido. O direito ao meio
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
A proteção da criança e do adolescente, o código de defesa do consumidor e a responsabilidade civil do gestor na prestação de serviços educacionais
; Especialista em Direito Educacional e em Ciências Criminais; Especialista em Fundamentos Científicos e
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 19:02
Devido processo legal[1] na peça “Henrique VIII”
legal, do contraditório e da ampla defesa para se obter um julgamento justo e, edificar uma ponte segura que une com segurança o Direito e a Justiça.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 13:38
Pleno julga conflito negativo de competência tendo como suscitante, Juízo de Direito da Vara Criminal de Itabaiana e suscitado, Juízo de Direito da Vara de Execuções Criminais de Aracaju
Foi publicada no diário da Justiça de Sergipe desta quarta, 12.05, a decisão da sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça - TJSE, do dia 05-05-2010.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Direito do Consumidor. Ação indenizatória de danos materiais e morais. Autor que sofreu lesão no braço direito em razão de queda no interior de shopping center, cujo piso encontrava-se molhado.
Direito do Consumidor. Ação indenizatória de danos materiais e morais. Autor que sofreu lesão no
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 15:30
CNJ decide não modificar resolução que trata do teto remuneratório
Resolução 14, que trata do teto remuneratório constitucional para o setor público. A discussão, iniciada
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 01:00
Da Ordem Social: a seguridade social (I)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação de indenização por danos morais. Alegado erro médico. Autora submetida a cirurgia para a extração de cisto no ovário pelo método videolaparoscópico. Perfuração intestinal.
transparência o que existe nestes autos, e a ele acrescenta-se que o MM. Juiz de Direito, Doutor Emmanuel Schenkel do Amaral e Silva.
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2025 - 09:46
Erros médicos com o de Myrian Rios chegam até R$ 50 mil em indenização, diz advogado
Especialista em direito médico e direito público, e em erros médicos, esclarece como são os cálculos para indenizações ocorridas após adversidades
-
Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 12:09
É possível processar o consulado americano ao ter a entrada barrada nos EUA? Especialista responde
Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, um país tem o direito de escolher quem entra ou não em seu território
-
Apoiadores Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:48
Nova edição de curso de direito da saúde suplementar apoia empresas do setor, dias 25 e 26/02
O Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar (IBDSS) realizará nova edição de curso de direito da saúde suplementar apoia empresas do setor.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 15:00
Lei que regula gratuidade de estacionamento em shopping centers é inconstitucional
versar sobre matéria de direito civil já que trata do direito de propriedade
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 18:45
Governo deve fazer nomeação de candidato aprovado em concurso
Candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital não tem mera expectativa de direito, mas verdadeiro direito subjetivo à nomeação
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 17:40
Apelação é inepta quando deixa de demonstrar os fundamentos de fato e de direito ou de impugnar a sentença
Para ministra, cabe ao apelante indicar o direito que pretende exercitar contra o réu e apontar o fato proveniente desse direito
-
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2011 - 13:00
Teoria Geral dos Crimes de Falso
Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências da disciplina de Direito
